Saiba para que servem os impostos

Você sabe para que servem os impostos e porque precisamos pagá-los? Se tem algo que é unanimidade entre todos os brasileiros é o incômodo em relação aos impostos, haja vista que eles acompanham a gente em todas as ocasiões; desde da compra de um alimento no supermercado, na hora de pôr gasolina no automóvel e até para comprar um imóvel para viver, temos que pagar alguma forma de tributo. Tanto faz se você for pessoa física ou jurídica.

Contudo, apesar de toda dor de cabeça nos trazem, eles são de suma importância para a sociedade, pois é com o dinheiro que é arrecadado dessas contribuições impostas pelo estado que é possibilitado termos serviços como saúde, educação e segurança pública.

O que são e para que servem os impostos?

Imposto é um tributo que o governo de um determinado local impõe aos seus cidadãos para que possam arcar com os gastos administrativos feitos pelo estado. O ato de não pagar isso pode gerar consequências ruins, desde geração de multas até punição de liberdade.

Mas para que servem os impostos? Em um primeiro momento, eles aparentam ser algo pejorativo, mas se formos analisar de forma mais minuciosa, a inexistência de sua cobrança faria com que nenhum país do mundo possibilitasse o desenvolvimento de serviços ou benefícios para o povo, pois o dinheiro arrecadado pelo governo serve para que ele possa investir em serviços básicos como: segurança, educação e saúde.

Na prática, o governo obtém esse dinheiro da população mediante cobrança de impostos, depois gerir esses recursos para que possam ser aplicados nos serviços anteriormente citados.

Aqui no Brasil, a carga tributária é bastante complexa, principalmente por conta dos inúmeros tipos de taxas impostas que existem, sendo 92 ao todo, relacionadas tanto os tipos de cobranças diretas como as indiretas. Elas ainda são divididas de acordo com seu nível de governabilidade territorial (federal, estadual e municipal).

Quais os principais impostos pagos ao Governo Federal?

A Constituição Federal, considerada a lei maior do nosso país, exemplifica oito espécies de impostos que devem ou não ser aplicados. A lei mostra suas devidas competências e também como cada ente federado vai realizar sua aplicação.

No âmbito federal, são arrecadados 60% do valor total de todos os impostos existentes, dentre eles os principais são:

Imposto de Renda sobre Pessoa Física (IRPF)

Um dos impostos mais populares, que por sinal, no momento da realização deste artigo, está em período de apuração.

É uma espécie de tributo que ocorre em cima dos rendimentos realizados sobre a renda e a evolução patrimonial de um indivíduo. Ou seja, sobre tudo aquilo que uma pessoa obteve de ganhos em um certo período. É obrigatório que todos aqueles que tiveram um faturamento de R $28.559,70 durante o ano e também para quem fez investimento de qualquer valor na bolsa de valores.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

Feitos sobre produtos nacionais ou importados que chegaram a passar por algum procedimento industrial extrafiscal. Ele tem como principal função obter dinheiro para o tesouro nacional.Todos aqueles que possuem um estabelecimento de importação, industrialização, comerciante ou arrematante devem pagar este imposto.

Imposto sobre Operações Financeiras (IOF)

Deve ser pago por todas as pessoas físicas e jurídicas na realização de qualquer operação financeira.

Ela é essencial para o controle da economia de um país. A partir do nível de sua arrecadação que será estipulada as alíquotas de transferência de dinheiro entre as entidades federais do país (federal, estadual e municipal).

Quais os impostos pagos aos Estados?

Após os impostos federais, os estaduais são os que mais arrecadam bens, que correspondem a porcentagem de 28% das arrecadações existentes. Dentre eles os principais são:

Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS)

Considerado um dos principais impostos do estado, que corresponde a 70% da arrecadação tributária desse ente. Ele incide em cima da circulação de um tributo e serviço entre cidades, estados ou de personalidades jurídicas para pessoas físicas.

Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)

Um dos impostos estaduais mais conhecidos, principalmente por dar bastante dor de cabeça a todos que possuem um veículo automotor, por ser incidido em cima deles. Seu valor de cobrança varia de acordo com cada ente federado.

Imposto sobre Transmissão de Causa Mortis (ITCMD)

Mais conhecido como o imposto das “heranças”, esse tributo é incidido em cima de toda mudança de capital e patrimônio feitos de uma pessoa para outra. O percentual de suas alíquotas são definidas pelo senado.

Quais os impostos municipais?

Depois dos impostos federais e estaduais, chegamos no último nível, os municipais. A qual captam 5,5% de toda arrecadação do país. Conheça seus principais impostos:

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

Imposto cobrado de forma anual para todos aqueles que possuem casas, prédios, estabelecimentos comerciais ou qualquer outra forma de bem móvel. Seu preço de cobrança é baseado no valor venal do imóvel, que é definido pelo Poder Público.

Imposto Sobre Serviços (ISS)

Um dos mais populares tributos municipais, ele incide sobre qualquer prestação de serviços feitas tanto pelas empresas quanto pelos profissionais autônomos.

Imposto de Transmissão de Bens Móveis (ITBI).

É um tributo que a prefeitura realiza sobre os indivíduos que compram um determinado imóvel. Seu pagamento deve ser feito após o comprador ter em posse do seu imóvel. Caso não seja pago esse imposto, fica impossível colocá-lo para venda.

Pode-se perceber que ao decorrer do artigo foi mostrado que os impostos apesar de serem bem incômodos para o bolso dos cidadãos, são de bastante utilidade para a sobrevivência de um estado.

Outra coisa que se mostrou notável foi a complexidade deles, pois são muitos e possuem vários níveis de competências no momento da cobrança. Contudo, entender para que servem os impostos é de suma importância para que não possamos ser pegos de surpresa em um possível momento de cobrança indébita ou até mesmo para não esquecer o pagamento de algum.